TAM é condenada a indenizar por transtornos causados por "overbooking"

Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE

Durante a coletiva, o diretor-geral destacou que os grampos nos telefones dos ministros configuram uma afronta às instituições democráticas e à República.

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

Acidente com animal bovino gera indenização

Laboratório indeniza paciente por erro em exame de Aids

Igreja Universal terá de pagar indenização de quase R$ 4 mil a Transportes Santa Bárbara

Homem americano fica colado à tampa do vaso sanitário e processa empresa

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Governo pode aliviar carga tributária das MPEs por meio de taxação proporcional

União consegue suspender reajuste da tabela do SUS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, concedeu liminar à União, para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, de Porto Alegre, que garantia à Casa de Saúde Santo Agostinho Ltda., do município de Francisco Beltrão, no Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56 %.

Nova lei altera tributação de lucros, dividendos e altas rendas a partir de 2026

Regras de transição pressionam empresas a concluir formalizações e especialista aponta necessidade de estender o prazo

Tudo que você precisa saber sobre a declaração do IRPF 2024!

Por Tiago Nascimento Borges Slavov

Medidas governamentais por causa da Pandemia do Coronavírus

O texto relaciona as principais medidas do governo brasileiro por causa da pandemia do coronavírus em razão do aspecto econômico e social.

Questões de Direito Civil do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Civil

Recurso ordinário em ação rescisória.

Complementação de aposentadoria. Erro de fato.

MS. Fornecimento de medicação (GLIVEC - IMATINIBI). Leucemia. Direito fundamental à vida e à saúde.